O que a Palavra afirma sobre as características que um juiz deve ter? E como devemos nos comportar diante da atual situação em nosso país e no mundo com juízes injustos?

Entre as profissões mais difíceis, creio que ser juiz está lá no topo.

Tenho tido contato com juízes ao longo da vida, e eles, sem ultrapassar os limites de sua função, compartilharam comigo decisões difíceis. Entre as mais complexas estão decisões na área da família. Nesses casos, confidenciou-me um amigo, o juiz frequentemente precisa tomar uma decisão que não está de acordo com o melhor interesse da criança, mas sim com o requisito legal. Como eu sou alguém muito passional, acredito que seria um péssimo juiz!

A ruptura do pacto social

Nos últimos tempos, o Brasil tem assistido ao que já foi chamado de “circo de horrores” no judiciário. Estou falando de decisões claramente interesseiras e partidárias, ataques típicos de bate-boca de boteco, manobras e distorções que ultrapassam o senso comum.

Ao invés de ser o fiel da balança, o último reduto da moralidade, o equilibro da vida política, nosso judiciário tem se tornado um espaço de disputas mesquinhas e evidentemente servido a interesses escusos.

O efeito dessa “implosão” da credibilidade do judiciário é a crescente sensação de impunidade e, ainda mais grave, a ameaça de ruptura do pacto social. “Pacto social” refere-se ao acordo informal em uma sociedade de que manteremos as leis para que haja condições de convivência. Sem o pacto social, segundo o filósofo inglês Thomas Hobbes, o ser humano viveria em um estado de “cada um contra todos”.[1]

Voltando à Palavra

O que nos importa como cristãos é voltarmos à nossa base de fé e ouvirmos o que a Palavra afirma sobre juízes e sua função. Alistei algumas observações, que, embora não sejam exaustivas, podem servir para orientar a nossa vida cotidiana ao avaliarmos juízes e seu impacto sobre a vida e a política.

1. Imparcialidade. Justiça exige uma avaliação sem preferências, sem tomar lados ou partidos. Repare neste texto de Levíticos 19.15: “Não cometam injustiça num julgamento; não favoreçam os pobres, nem procurem agradar os grandes, mas julguem o seu próximo com justiça”. Repare que a orientação não é favorecer nemo pobre nem o rico. Ou seja, julgue sem tomar partido!
2. Incorruptibilidade. Qualquer vantagem que um juiz ganhe de uma decisão que favoreça um ou outro lado torna sua decisão corrompida. Êxodo 23.8 afirma: “Não aceite suborno, pois o suborno cega até os que têm discernimento e prejudica a causa do justo”. O suborno, em qualquer forma, “cega” mesmo os juízes que têm discernimento. Assim, ao aceitar qualquer vantagem, o juiz perde sua capacidade de realizar um julgamento justo.
3. Proteção do vulnerável. O juiz é o recurso daquele que não tem força de se defender. De modo geral, o poderoso consegue fazer valer seus direitos ou interesses. O vulnerável, no entanto, está sempre dependente de proteção. Em Salmos 82.3-4, lemos: “Garantam justiça para os fracos e para os órfãos; mantenham os direitos dos necessitados e dos oprimidos. Livrem os fracos e os pobres; libertem-nos das mãos dos ímpios”. Toda vez que um juiz deixa de defender o fraco, ele está agradando o poderoso. Repare que, como vimos acima, o princípio não é favorecer o pobre, mas proteger o direito do vulnerável. Logo, a Palavra não afirma que não devemos dar preferência ao pobre, mas garantir que seus direitos sejam preservados. Hoje em dia, infelizmente, há uma grande confusão entre direitos e anseios.
4. Prestação de contas. Em última análise, Deus é quem garante a justiça no tempo dele. Mesmo quando somos injustiçados nesta vida, podemos contar com a justiça daquele que é justo juiz (Salmos 7.11). Lemos no salmo 82: “É Deus quem preside à assembleia divina; no meio dos deuses, ele é o juiz… Levanta-te, ó Deus, julga a terra, pois todas as nações te pertencem” (v. 1,8). Usando a expressão “deuses”, o salmista destaca a autoridade da função de um juiz legítimo. Ao mesmo tempo destaca também que há sobre todos os juízes um Justo Juiz, o Senhor Deus.

Conclusão

Estaremos sujeitos à injustiça neste mundo, muitas vezes debaixo de juízes injustos. Na verdade, esta é mais uma razão para não colocarmos toda a nossa esperança em um juiz ou outro, ou mesmo em um governante ou outro, mas sim naquele que é infinitamente justo e bom.

Minha oração – por você, por mim e por nossa nação – é que Deus tenha misericórdia de nós e nos poupe de juízes corruptos.

Nota

1. Thomas Hobbes, Leviathan (reimpr. Oxford: Oxford University Press, 1909), cap. 14, p. 105.